Procedimentos para importação de mercadorias

Procedimentos para importação de mercadorias

Com o grande número de importações de produtos estrangeiros, principalmente com os altos impostos cobrados pelas mercadorias no país, é comum realizar a busca e a compra de produtos em outros países.

Além disso, existem diversos itens que não são encontrados em lojas nacionais, de modo que para obter esse produto é preciso realizar a compra internacional.

Para não correr o risco de ter o produto retido pela alfândega, existem procedimentos legais que devem ser cumpridos para que o recebimento do item seja feito de maneira tranquila e segura.

Por isso, é importante conhecer alguns conceitos sobre o assunto, auxiliando no entendimento dos processos de importação de produtos.

Como funciona uma declaração de importação?

Uma declaração de importação (DI) é um tipo de formulário em que constam os detalhes de uma ou mais mercadorias que estão sendo importadas ou exportadas, seja na volta de uma viagem seja por envio via transportadora. A maioria dos países exige que os viajantes preencham esse formulário ao trazerem mercadorias do exterior.

Os tipos de produtos que precisam do preenchimento de formulários de DI são vários, tais como:

  • Bebidas alcoólicas;
  • Produtos de tabaco;
  • Animais;
  • Equipamentos eletrônicos;
  • Carnes e produtos animais.

Quando a entrada ou saída de um produto é feito por uma transportadora, é necessário que o remetente preencha uma declaração de importação e anexe o documento à caixa.

O formulário de DI é verificado pela alfândega, de modo a controlar os bens que entraram no país e que podem afetar a economia, a segurança ou o meio ambiente.

Geralmente, são aplicadas taxas ou impostos para a entrada de mercadorias em território nacional. Os viajantes têm que declarar tudo o que adquiriram no exterior e realizar o pagamento de impostos sobre essas mercadorias.

Como são necessários alguns conhecimentos para agilizar no processo de importação, é muito comum contratar os serviços de um despachante aduaneiro, que é um profissional habilitado para executar os mais diversos tipos de procedimentos ligados à importação e à exportação de produtos.

Esse profissional presta os serviços necessários para que a entrada de um produto no país seja feita da maneira correta.

O que faz um despachante aduaneiro?

Os principais serviços de um despachante aduaneiro sp são:

  • Emissão de documentação;
  • Realização de processos e contatos com transportadoras;
  • Conhecimento e emissão de impostos pertinentes;
  • Pagamentos de taxas pertinentes aos produtos.

Como mencionado acima, um despachante aduaneiro é um especialista em envio e recebimento de produtos, responsável por garantir que um embarque atenda a todos os padrões e regulamentos para a importação ou exportação de mercadorias.

As remessas que não atendem aos requisitos da alfândega, independentemente do país, ficam retidas por período indeterminado e podem ser cobradas algumas tarifas como a guarda do item, quando o remetente fizer a retirada do pacote ou, inclusive, podem ser confiscadas e enviadas posteriormente para leilões, de modo que as ofertas e pagamentos recebidos por esses itens cubram custos de armazenagem.

Os serviços de um despachante aduaneiro visam evitar esse tipo de transtorno.

Transportadoras e fretes internacionais

As transportadoras internacionais oferecem diferentes tipos de fretes para as empresas, de modo que atendam às necessidades das remessas.

Assim, os tipos mais comuns de frete são o aéreo, o marítimo e o terrestre.

Os fretes aéreos costumam ser os mais rápidos, pois as encomendas são transportadas por voos comerciais ou domésticos, podendo chegar no país de destino em poucas horas.

Os fretes marítimos costumam demorar alguns dias para chegarem ao seu destino, pois podem ocorrer diversas paradas do navio em outros locais, para realização de logísticas de abastecimento e de entrega de mercadorias pela transportadora.

Os fretes terrestres também são um pouco mais demorados, já que a logística é semelhante à do transporte marítimo.

Algumas empresas internacionais optam pelo envio de suas remessas por uma modalidade de frete coletiva, chamada de frete fracionado. Esse tipo de envio costuma ser bastante viável, quando o volume de despacho é pequeno.

O que é um frete fracionado?

Quando o envio de mercadorias do exterior é feito via contêineres, esses precisam ser locados e preenchidos para serem enviados aos países de destino.

Como o custo de um contêiner é elevado, o frete fracionado permite o compartilhamento de um mesmo contêiner por várias empresas, de modo que o valor da locação é dividido entre elas.

Assim, o custo de envio diminui e acaba por incentivar um maior número de compras, trazendo benefícios para os compradores e vendedores, estimulando a economia financeira e oferecendo maiores lucros às empresas.

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